Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Senado propõe multar usuário que envia spam

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Justiça determina imediata internação de Champinha

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.